Política de privacidade
Este texto é uma tradução do original alemão, disponibilizada para sua comodidade. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa.
1) Introdução e dados de contacto do responsável pelo tratamento
1.1 Agradecemos a sua visita ao nosso website e o interesse demonstrado. De seguida, informamos o cliente sobre o tratamento dos seus dados pessoais aquando da utilização do nosso website. Consideram-se dados pessoais todos os dados que permitam identificar o cliente pessoalmente.
1.2 O responsável pelo tratamento de dados neste website, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é SilverCoin Artworks X e.U., titular: Simon Baranyi, Engelsdorferstraße 4, 3730 Eggenburg, Áustria, Tel.: 00436701901906, E-mail: office@silvercoinartworks.com. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
2) Recolha de dados aquando da visita ao nosso website
2.1 Em caso de utilização meramente informativa do nosso website, ou seja, quando o cliente não se regista nem nos transmite informações por outra via, recolhemos apenas os dados que o seu navegador transmite ao servidor da página (os chamados «ficheiros de registo do servidor»). Quando o cliente acede ao nosso website, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para lhe apresentarmos o website:
- O nosso website visitado
- Data e hora do momento do acesso
- Quantidade de dados enviados em bytes
- Fonte/referência a partir da qual o cliente acedeu à página
- Navegador utilizado
- Sistema operativo utilizado
- Endereço IP utilizado (se aplicável: de forma anonimizada)
O tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na melhoria da estabilidade e da funcionalidade do nosso website. Não é efetuada qualquer transmissão ou outra utilização dos dados. Reservamo-nos, contudo, o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor, caso existam indícios concretos de uma utilização ilícita.
2.2 Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, encomendas ou pedidos dirigidos ao responsável pelo tratamento), este website utiliza encriptação SSL ou TLS. O cliente pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de carateres «https://» e pelo símbolo do cadeado na linha do seu navegador.
3) Alojamento & rede de distribuição de conteúdos
3.1 Shopify
Para o alojamento do nosso website e a apresentação dos conteúdos das páginas, utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2. Etage, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda («Shopify»)
Os dados são, além disso, transmitidos a: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá
Todos os dados recolhidos no nosso website são tratados nos servidores do fornecedor. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
No caso de uma transmissão de dados para o Canadá, é garantido um nível adequado de proteção de dados através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
3.2 Supabase
Utilizamos o serviço de alojamento web «Supabase» da Supabase, Inc., 548 Market St, San Francisco, CA 94104, EUA, para efeitos de alojamento e apresentação dos conteúdos do website, com base num tratamento por nossa conta.
Todos os dados recolhidos no nosso website são tratados em servidores da Supabase localizados exclusivamente no interior da União Europeia.
Celebrámos com a Supabase um contrato de subcontratação, através do qual a Supabase fica obrigada a proteger os dados dos visitantes do nosso website e a não os transmitir a terceiros.
Poderá obter mais informações sobre a proteção de dados da Supabase em https://supabase.com/privacy
Qualquer tratamento adicional noutros servidores que não os acima referidos da Supabase só ocorre nos termos indicados em seguida.
3.3 Shopify
Utilizamos uma rede de distribuição de conteúdos (Content Delivery Network) do seguinte fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2. Etage, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda («Shopify»)
Os dados podem, além disso, ser transmitidos a:
- Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá
- Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, EUA
Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente ficheiros multimédia de grande dimensão, tais como gráficos, conteúdos de páginas ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O tratamento é efetuado para salvaguarda do nosso interesse legítimo na melhoria da estabilidade e da funcionalidade do nosso website, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
No caso de uma transmissão de dados para o Canadá, é garantido um nível adequado de proteção de dados através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
Para as transferências de dados para os EUA, o destinatário dos dados aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
4) Cookies
Para tornar a visita ao nosso website atrativa e permitir a utilização de determinadas funcionalidades, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados após o encerramento do navegador (os chamados «cookies de sessão»); outros permanecem no seu dispositivo terminal durante mais tempo e permitem guardar as definições do site (os chamados «cookies persistentes»). Neste último caso, o cliente pode consultar o período de armazenamento na vista geral das definições de cookies do seu navegador.
Na medida em que, através de determinados cookies por nós utilizados, também sejam tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, em caso de consentimento prestado, ou, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do website, bem como numa configuração da visita ao site que seja favorável ao cliente e eficaz.
O cliente pode configurar o seu navegador de modo a ser informado sobre a colocação de cookies e a decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou a excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral.
Tenha em atenção que, em caso de não aceitação de cookies, a funcionalidade do nosso website pode ficar limitada.
5) Contacto
5.1 Lembrete próprio de avaliação
Exclusivamente com base no seu consentimento expresso, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, utilizamos o seu endereço de e-mail para um único lembrete para a apresentação de uma avaliação dos nossos serviços após o cumprimento do contrato. O cliente pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, mediante comunicação dirigida ao responsável pelo tratamento de dados.
5.2 Klaviyo
Para os lembretes de avaliação, utilizamos os serviços do seguinte fornecedor: Klaviyo, Inc., 125 Summer St., Ste 600, Boston, MA 02110, USA
Exclusivamente com base no seu consentimento expresso, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, transmitimos o seu endereço de e-mail e, se aplicável, outros dados do cliente ao fornecedor, para que este possa contactá-lo por e-mail com um lembrete de avaliação.
O cliente pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante nós ou perante o fornecedor.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
5.3 No âmbito do contacto connosco (p. ex., através de formulário de contacto ou por e-mail), são tratados dados pessoais – exclusivamente para efeitos de tratamento e resposta ao seu pedido e apenas na medida necessária para o efeito.
O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Se o seu contacto visar a celebração de um contrato, constitui fundamento jurídico adicional para o tratamento o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os seus dados são eliminados quando, face às circunstâncias, se possa concluir que a questão em causa está definitivamente esclarecida e desde que não existam obrigações legais de conservação em sentido contrário.
5.4 - Klaviyo
Para o envio de e-mails transacionais, isto é, mensagens ocasionais desencadeadas por uma interação específica do utilizador (por exemplo: celebração de contrato, registo ou reposição de palavra-passe), utilizamos o seguinte fornecedor: Klaviyo, Inc., 125 Summer St., Ste 600, Boston, MA 02110, USA
Com base no nosso interesse legítimo numa comunicação por e-mail eficaz e favorável ao utilizador, transmitimos a este fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, os dados por si disponibilizados aquando da realização de uma tal ação do utilizador, para que este assuma o envio do e-mail por nossa conta.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação, que protege os dados dos visitantes do nosso site e proíbe a sua transmissão a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
- Resend
Para o envio de e-mails transacionais, isto é, mensagens ocasionais desencadeadas por uma interação específica do utilizador (por exemplo: celebração de contrato, registo ou reposição de palavra-passe), utilizamos o seguinte fornecedor: Plus Five Five, Inc., 2261 Market Street, #5039, San Francisco, CA 94114, USA
Com base no nosso interesse legítimo numa comunicação por correio eletrónico eficaz e de fácil utilização, transmitimos a este fornecedor os dados que o cliente disponibilizou aquando da realização de tal ação, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para que este proceda ao envio do correio eletrónico por nossa conta.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que protege os dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a sua transmissão a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
- Shopify
Para o envio de correios eletrónicos transacionais, ou seja, mensagens enviadas por motivo específico e desencadeadas por uma interação concreta do utilizador (por exemplo: celebração de contrato, registo ou reposição de palavra-passe), recorremos a este fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2. Etage, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda („Shopify“)
Os dados são, além disso, transmitidos a: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá
Com base no nosso interesse legítimo numa comunicação por correio eletrónico eficaz e de fácil utilização, transmitimos a este fornecedor os dados que o cliente disponibilizou aquando da realização de tal ação, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para que este proceda ao envio do correio eletrónico por nossa conta.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que protege os dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a sua transmissão a terceiros.
No caso de uma transferência de dados para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados está garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
6) Tratamento de dados aquando da abertura de uma conta de cliente
Nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, os dados pessoais continuam a ser recolhidos e tratados na medida do necessário em cada caso, quando o cliente os comunica aquando da abertura de uma conta de cliente. Os dados necessários para a abertura da conta constam da máscara de introdução do respetivo formulário no nosso sítio Web.
A eliminação da conta de cliente é possível a qualquer momento e pode ser efetuada através de uma mensagem dirigida ao endereço do responsável pelo tratamento acima indicado. Após a eliminação da conta de cliente, os dados do cliente serão apagados, desde que todos os contratos celebrados através da mesma estejam totalmente executados, não existam prazos legais de conservação que a tal obstem e não subsista, da nossa parte, qualquer interesse legítimo na continuação do armazenamento.
7) Utilização de dados de clientes para marketing direto
7.1 Subscrição da nossa newsletter por correio eletrónico
Se o cliente subscrever a nossa newsletter por correio eletrónico, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado de preenchimento obrigatório para o envio da newsletter é o endereço de correio eletrónico do cliente. A indicação de outros dados é facultativa e é utilizada para podermos dirigir-nos ao cliente de forma personalizada. Para o envio da newsletter utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), que garante que o cliente só recebe newsletters depois de ter confirmado expressamente o seu consentimento para a receção da newsletter, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de correio eletrónico indicado.
Ao ativar a ligação de confirmação, o cliente dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Neste âmbito, armazenamos o endereço IP atribuído pelo fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da subscrição, a fim de podermos, em momento posterior, reconstituir uma eventual utilização abusiva do endereço de correio eletrónico do cliente. Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição da newsletter são utilizados exclusivamente para a finalidade determinada.
O cliente pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento, através da ligação para o efeito disponibilizada na newsletter ou mediante mensagem dirigida ao responsável pelo tratamento indicado no início. Após o cancelamento da subscrição, o endereço de correio eletrónico do cliente será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter, desde que o cliente não tenha consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou que não nos reservemos o direito a uma utilização ulterior do endereço de correio eletrónico para fins publicitários que seja legalmente permitida e sobre a qual o cliente seja informado na presente declaração.
Após o cancelamento da subscrição da newsletter, o endereço de correio eletrónico do cliente pode ser armazenado numa chamada lista de bloqueio e, a partir dela, ser comparado com as listas de destinatários de futuras newsletters, a fim de impedir tecnicamente um novo envio de newsletters sujeitas a consentimento. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em evitar o envio de comunicações publicitárias indesejadas, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
7.2 Klaviyo
O envio das nossas newsletters por correio eletrónico e de outras comunicações publicitárias por correio eletrónico é efetuado através deste fornecedor: Klaviyo, Inc., 125 Summer St., Ste 600, Boston, MA 02110, EUA
Com base no nosso interesse legítimo num marketing por correio eletrónico eficaz e de fácil utilização, transmitimos a este fornecedor os dados disponibilizados aquando da subscrição, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para que este proceda ao envio do correio eletrónico por nossa conta.
Sob reserva do seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o fornecedor realiza ainda uma avaliação estatística do sucesso das campanhas de correio eletrónico por meio de web beacons ou pixels de contagem nos e-mails enviados, que permitem medir as taxas de abertura e interações específicas com os conteúdos da newsletter. Neste contexto, são também recolhidas e avaliadas informações sobre o dispositivo terminal (p. ex., hora do acesso, endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo), as quais não são, porém, combinadas com outros conjuntos de dados.
O cliente pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o seu consentimento para o rastreamento de e-mails.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação (contrato de tratamento de dados), que protege os dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a sua transmissão a terceiros.
Para transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
7.3 Shopify Email
O envio das nossas newsletters por e-mail é efetuado através deste fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2. Etage, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Os dados são ainda transmitidos para: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá
Com base no nosso interesse legítimo num marketing por newsletter eficaz e fácil de utilizar, transmitimos a este fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, os dados que o cliente forneceu aquando da subscrição da newsletter, para que este assuma o envio da newsletter por nossa conta.
Sob reserva do seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o fornecedor realiza ainda uma avaliação estatística do sucesso das campanhas de newsletter por meio de web beacons ou pixels de contagem nos e-mails enviados, que permitem medir as taxas de abertura e interações específicas com os conteúdos da newsletter. Neste contexto, são também recolhidas e avaliadas informações sobre o dispositivo terminal (p. ex., hora do acesso, endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo), as quais não são, porém, combinadas com outros conjuntos de dados.
O cliente pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o seu consentimento para o rastreamento da newsletter.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação (contrato de tratamento de dados), que protege os dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a sua transmissão a terceiros.
No caso de uma transferência de dados para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é assegurado por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
7.4 Lembretes do carrinho de compras por e-mail
Caso o cliente interrompa a sua compra junto de nós antes da conclusão da encomenda, tem a possibilidade de receber, uma única vez, um lembrete por e-mail sobre o conteúdo do seu carrinho de compras virtual.
O único dado de preenchimento obrigatório para o envio deste lembrete é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é facultativa e será eventualmente utilizada para nos podermos dirigir pessoalmente ao cliente. Para o envio de e-mails utilizamos o chamado procedimento de duplo opt-in, que garante que o cliente só recebe uma notificação depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento a esse respeito, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar a ligação de confirmação, o cliente dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD para o envio de um lembrete do carrinho de compras. Neste contexto, armazenamos o endereço IP atribuído pelo fornecedor de acesso à Internet (ISP), bem como a data e a hora do registo, a fim de podermos reconstituir, em momento posterior, uma eventual utilização abusiva do seu endereço de e-mail. Os dados por nós recolhidos aquando do registo no nosso serviço de notificação por e-mail são utilizados em estrita conformidade com a finalidade a que se destinam.
O cliente pode cancelar os lembretes do carrinho de compras a qualquer momento, mediante comunicação correspondente dirigida ao responsável pelo tratamento indicado no início. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será eliminado sem demora da lista de distribuição criada para este efeito, desde que o cliente não tenha consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou que não nos reservemos uma utilização de dados que vá além disso, que seja legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.
8) Tratamento de dados para o processamento da encomenda
8.1 Transmissão de ficheiros para o processamento da encomenda através da função de carregamento
No nosso sítio Web, oferecemos aos clientes a possibilidade de encomendar a personalização de produtos através da transmissão de ficheiros (por exemplo: vídeo, áudio, imagem) por meio de uma função de carregamento. Neste contexto, o ficheiro submetido é utilizado como modelo para a personalização do produto selecionado.
Através do formulário de carregamento (upload) no website, o cliente pode transmitir-nos um ou mais ficheiros, a partir da memória do terminal utilizado, diretamente por meio de transmissão de dados automatizada e encriptada. Em seguida, recolhemos, armazenamos e utilizamos os ficheiros transmitidos exclusivamente para a execução do produto personalizado, nos termos da respetiva descrição do serviço no nosso website. Caso os ficheiros transmitidos sejam comunicados a prestadores de serviços especializados para a execução e o tratamento da encomenda, o cliente será expressamente informado desse facto nos parágrafos seguintes. Não ocorre qualquer comunicação adicional. Caso os ficheiros transmitidos contenham dados pessoais, todas as operações de tratamento acima referidas são efetuadas exclusivamente para efeitos do tratamento da sua encomenda online, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Após a conclusão do tratamento da encomenda, os ficheiros de imagem transmitidos são eliminados rotineiramente, com observância dos prazos legais de conservação.
8.2 Na medida em que tal seja necessário para a execução do contrato para efeitos de entrega e de pagamento, os dados pessoais por nós recolhidos são comunicados, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, à empresa de transportes contratada e à instituição de crédito contratada.
Caso, com base num contrato correspondente, estejamos obrigados a fornecer-lhe atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, tratamos os dados de contacto por si transmitidos aquando da encomenda, a fim de o informar pessoalmente, no âmbito das nossas obrigações legais de informação, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Os seus dados de contacto são, para o efeito, utilizados de forma estritamente vinculada à finalidade de comunicações sobre atualizações que nos sejam devidas e, para esse fim, são por nós tratados apenas na medida em que tal seja necessário para a respetiva informação.
8.3 Comunicação de dados pessoais a prestadores de serviços de expedição
- FedEx
Como prestador de serviços de transporte utilizamos o seguinte fornecedor: FedEx Express Germany GmbH, Langer Kornweg 34 k,65451 Kelsterbach, Alemanha
Comunicamos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone ao fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, antes da entrega da mercadoria, para efeitos de acordo sobre a data de entrega ou de aviso de entrega, desde que o cliente tenha dado o seu consentimento expresso para esse efeito durante o processo de encomenda. Caso contrário, para efeitos da entrega, comunicamos ao fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, apenas o nome do destinatário e o endereço de entrega. A comunicação ocorre apenas na medida em que seja necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível um acordo prévio sobre a data de entrega com o fornecedor nem o aviso de entrega.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante o responsável pelo tratamento acima indicado ou perante o fornecedor.
- Österreichische Post
Como prestador de serviços de transporte utilizamos o seguinte fornecedor: Österreichische Post Aktiengesellschaft, Rochusplatz 1, 1030 Wien, Áustria
Comunicamos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone ao fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, antes da entrega da mercadoria, para efeitos de acordo sobre a data de entrega ou de aviso de entrega, desde que o cliente tenha dado o seu consentimento expresso para esse efeito durante o processo de encomenda. Caso contrário, para efeitos da entrega, comunicamos ao fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, apenas o nome do destinatário e o endereço de entrega. A comunicação ocorre apenas na medida em que seja necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível um acordo prévio sobre a data de entrega com o fornecedor nem o aviso de entrega.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante o responsável pelo tratamento acima indicado ou perante o fornecedor.
8.4 Utilização de prestadores de serviços de pagamento (serviços de pagamento)
- Apple Pay
Se o cliente optar pelo método de pagamento «Apple Pay» da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, o processamento do pagamento é efetuado através da função «Apple Pay» do seu terminal operado com iOS, watchOS ou macOS, mediante o débito de um cartão de pagamento registado no «Apple Pay». Para proteger as suas transações, o Apple Pay utiliza funcionalidades de segurança integradas no hardware e no software do seu dispositivo. Para a autorização de um pagamento é, assim, necessário introduzir um código previamente definido pelo cliente, bem como proceder à verificação por meio da função «Face ID» ou «Touch ID» do seu terminal.
Para efeitos de processamento do pagamento, as informações por si comunicadas no decurso do processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda, são transmitidas à Apple de forma encriptada. A Apple encripta seguidamente estes dados de novo com uma chave específica do programador, antes de os dados serem transmitidos, para execução do pagamento, ao prestador de serviços de pagamento do cartão de pagamento registado no Apple Pay. A encriptação garante que apenas o website através do qual a compra foi efetuada pode aceder aos dados de pagamento. Depois de efetuado o pagamento, a Apple envia ao website de origem, para confirmação do êxito do pagamento, o número de conta do seu dispositivo, bem como um código de segurança dinâmico específico da transação.
Na medida em que, no âmbito das transmissões descritas, sejam tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
A Apple conserva dados de transação anonimizados, entre os quais o montante aproximado da compra, a data e a hora aproximadas, bem como a indicação de se a transação foi concluída com êxito. Através da anonimização, é completamente excluída qualquer referência a pessoas. A Apple utiliza os dados anonimizados para melhorar o "Apple Pay" e outros produtos e serviços da Apple.
Se utilizar o Apple Pay no iPhone ou no Apple Watch para concluir uma compra que tenha efetuado através do Safari no Mac, o Mac e o dispositivo de autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não trata nem armazena nenhuma destas informações num formato que permita identificar a sua pessoa. Pode desativar, nas definições do seu iPhone, a possibilidade de utilizar o Apple Pay no seu Mac. Aceda a "Wallet & Apple Pay" e desative "Permitir pagamentos no Mac".
Pode encontrar mais informações sobre a proteção de dados no Apple Pay no seguinte endereço da Internet: https://support.apple.com/de-de/HT203027
- Paypal
Neste website estão disponíveis um ou mais meios de pagamento em linha do seguinte fornecedor: PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo
Ao selecionar um meio de pagamento do fornecedor em que o cliente efetua o pagamento antecipado, são transmitidos a este fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados de pagamento por si comunicados no decurso do processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número da transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda. A transmissão dos seus dados é, neste caso, efetuada exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida em que seja necessária para esse fim.
Ao selecionar um meio de pagamento em que somos nós a efetuar o adiantamento, será igualmente solicitado, no decurso do processo de encomenda, que indique determinados dados pessoais (nome próprio e apelido, rua, número de porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, dados relativos a um meio de pagamento alternativo).
Para salvaguardar, nestes casos, o nosso interesse legítimo em apurar a sua capacidade de pagamento, estes dados são por nós transmitidos ao fornecedor, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para efeitos de uma avaliação de solvabilidade. Com base nos dados pessoais por si indicados, bem como noutros dados (como, por exemplo, o cesto de compras, o montante da fatura, o historial de encomendas e as experiências de pagamento), o fornecedor verifica se o meio de pagamento por si selecionado pode ser concedido tendo em conta os riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.
A informação sobre solvabilidade pode conter valores de probabilidade (os chamados valores de score). Na medida em que valores de score sejam incluídos no resultado da informação sobre solvabilidade, estes têm por base um método matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de score são tidos em conta, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada.
O cliente pode opor-se a qualquer momento a este tratamento dos seus dados, mediante comunicação dirigida a nós ou ao fornecedor. No entanto, o fornecedor pode, se for caso disso, continuar a estar autorizado a tratar os seus dados pessoais, desde que tal seja necessário para o processamento do pagamento em conformidade com o contrato.
- Paypal Checkout
Este website utiliza o PayPal Checkout, um sistema de pagamento em linha da PayPal, composto por meios de pagamento próprios da PayPal e por métodos de pagamento locais de terceiros.
No caso de pagamento através de PayPal, cartão de crédito através de PayPal, débito direto através de PayPal ou – se disponível – "Pagar mais tarde" através de PayPal, transmitimos os seus dados de pagamento, no âmbito do processamento do pagamento, à PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo (a seguir "PayPal"). A transmissão é efetuada nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e apenas na medida em que seja necessária para o processamento do pagamento.
A PayPal reserva-se o direito de efetuar uma consulta de solvabilidade para os métodos de pagamento cartão de crédito via PayPal, débito direto via PayPal ou – se disponibilizado – “Pagar mais tarde” via PayPal. Para o efeito, os seus dados de pagamento são eventualmente transmitidos a agências de informação de crédito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no interesse legítimo da PayPal na determinação da sua capacidade de pagamento. A PayPal utiliza o resultado da avaliação de solvabilidade, relativo à probabilidade estatística de incumprimento de pagamento, para efeitos da decisão sobre a disponibilização do respetivo método de pagamento. A informação de solvabilidade pode conter valores de probabilidade (os chamados valores de score). Na medida em que valores de score sejam incluídos no resultado da informação de solvabilidade, têm por base um método matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de score são incluídos, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada. Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, mediante comunicação dirigida à PayPal. No entanto, a PayPal pode continuar a ter o direito de tratar os seus dados pessoais, caso tal seja necessário para a execução do pagamento em conformidade com o contrato.
Em caso de disponibilidade e seleção do método de pagamento PayPal “Compra por fatura”, os seus dados de pagamento são, para preparação do pagamento, em primeiro lugar transmitidos à PayPal, que os reencaminha, para execução do pagamento, à Ratepay GmbH, Franklinstraße 28-29, 10587 Berlin (“Ratepay”). O fundamento jurídico é, em cada caso, o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Neste caso, a RatePay efetua, em nome próprio, uma verificação de identidade e de solvabilidade para determinação da capacidade de pagamento, de acordo com o princípio já acima referido, e transmite os seus dados de pagamento a agências de informação de crédito com base no interesse legítimo na determinação da capacidade de pagamento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Uma lista das agências de informação de crédito a que a Ratepay pode recorrer encontra-se aqui: https://www.ratepay.com/legal-payment-creditagencies/
Em caso de utilização do método de pagamento de um prestador terceiro local, os seus dados de pagamento são, para preparação do pagamento, em primeiro lugar transmitidos à PayPal, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Consoante a sua escolha de um método de pagamento local disponível, a PayPal transmite seguidamente os seus dados de pagamento, para execução do pagamento, ao respetivo prestador, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD:
- Apple Pay (Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda)
- Google Pay (Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda)
- iDeal (Currence Holding BV, Beethovenstraat 300 Amsterdam, Países Baixos)
- bancontact (Bancontact Payconiq Company, Rue d'Arlon 82, 1040 Bruxelas, Bélgica)
- blik (Polski Standard Płatności sp. z o.o., ul. Czerniakowska 87A, 00-718 Varsóvia, Polónia)
- eps (PSA Payment Services Austria GmbH, Handelskai 92, Gate 2
1200 Viena, Áustria)
- MyBank (PRETA S.A.S, 40 Rue de Courcelles, F-75008 Paris, França)
- Przelewy24 (PayPro SA, Kanclerska 15A, 60-326 Poznań, Polónia)
Para mais informações em matéria de proteção de dados, consulte a política de privacidade da PayPal: https://www.paypal.com/de/legalhub/paypal/privacy-full
- Shopify Payments
Neste website estão disponíveis um ou mais métodos de pagamento online do seguinte prestador: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Em caso de seleção de um método de pagamento do prestador em que o cliente efetua o pagamento antecipadamente (por exemplo, pagamento com cartão de crédito), os dados de pagamento por si comunicados no âmbito do processo de encomenda (nomeadamente nome, morada, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número da transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos a este prestador nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão dos seus dados efetua-se, neste caso, exclusivamente para efeitos da execução do pagamento com o prestador e apenas na medida em que tal seja necessário para esse fim.
8.5 Função eletrónica de livre resolução para contratos celebrados à distância
Os consumidores que celebrem neste website contratos relativamente aos quais exista um direito legal de livre resolução têm a possibilidade de declarar a livre resolução através de uma função eletrónica de livre resolução, em conformidade com as disposições aplicáveis em matéria de livre resolução.
Aquando da utilização da função de livre resolução, devem ser fornecidas ou confirmadas, além das indicações para identificação do contrato objeto de livre resolução, também outras informações pessoais, como o nome próprio e o apelido, bem como o endereço de e-mail do consumidor.
A recolha destas informações e a sua transmissão a nós são efetuadas, neste contexto, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e apenas na medida em que sejam necessárias para o tratamento adequado da livre resolução. Igualmente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados pessoais fornecidos são utilizados para confirmar por e-mail a receção da declaração de livre resolução. Constitui ainda fundamento jurídico para o tratamento o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Estamos legalmente obrigados a disponibilizar uma função eletrónica de livre resolução para contratos de consumo celebrados à distância e sujeitos a pagamento.
9) Serviços de análise web
Google Analytics 4
Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"), que permite uma análise da utilização do nosso website por parte do cliente.
Por defeito, aquando da visita ao website, o Google Analytics 4 não utiliza cookies, salvo se o cliente consentir expressamente na sua utilização. Em vez disso, as informações sobre o comportamento de utilização do cliente são recolhidas e tratadas através dos chamados pings (pequenos pacotes de dados que são enviados para o anfitrião de um dispositivo terminal). O âmbito destas informações inclui também o endereço IP do cliente, o qual, no entanto, é encurtado pela Google, mediante a supressão dos últimos dígitos, a fim de excluir uma identificação pessoal direta.
As informações são transmitidas para servidores da Google e aí tratadas posteriormente. Neste contexto, são também possíveis transferências para a Google LLC, com sede nos EUA.
A Google utiliza as informações recolhidas por nossa conta para avaliar a utilização do website pelo cliente, para compilar relatórios sobre as atividades do website para nós e para prestar outros serviços associados à utilização do website e à utilização da Internet. O endereço IP encurtado, transmitido pelo navegador do cliente no âmbito do Google Analytics, não é combinado com outros dados da Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são armazenados durante dois meses e posteriormente eliminados.
Todos os tratamentos acima descritos, incluindo a transmissão de dados através de "pings" e a eventual colocação de cookies do Google Analytics, só ocorrem se o cliente nos tiver dado para o efeito o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Sem o consentimento do cliente, não é utilizado o Google Analytics 4 durante a sua visita ao website. O cliente pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o consentimento prestado. Para exercer o seu direito de revogação, o cliente deve desativar este serviço através da "ferramenta de consentimento de cookies" disponibilizada no website.
Celebrámos com a Google um contrato de subcontratação, que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Poderá encontrar mais informações jurídicas sobre o Google Analytics 4 em https://business.safety.google/intl/de/privacy/, https://policies.google.com/privacy?hl=de&gl=de e em https://policies.google.com/technologies/partner-sites
Características demográficas
Na medida em que a função especial "características demográficas" esteja ativada no Google Analytics 4, podem ser elaboradas estatísticas que fornecem indicações sobre a idade, o género e os interesses dos visitantes do website. Tal é feito através da análise de publicidade e de informações de fornecedores terceiros. Desta forma, podem ser identificados grupos-alvo para atividades de marketing. No entanto, os dados recolhidos não podem ser atribuídos a nenhuma pessoa determinada e são eliminados após um período de armazenamento de dois meses.
Google Signals
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizado neste website o Google Signals, para a elaboração de relatórios multidispositivo. Se o cliente tiver ativado os anúncios personalizados e tiver associado os seus dispositivos à sua conta Google, a Google pode, sob reserva do consentimento do cliente para a utilização do Google Analytics nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, analisar o comportamento de utilização do cliente em vários dispositivos e criar modelos de bases de dados, nomeadamente sobre conversões multidispositivo. Não recebemos da Google quaisquer dados pessoais, mas apenas estatísticas. Se o cliente pretender interromper a análise multidispositivo, pode desativar a função "Publicidade personalizada" nas definições da sua conta Google. Para o efeito, deve seguir as instruções constantes desta página: https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155764?hl=de
Poderá encontrar mais informações sobre o Google Signals na seguinte ligação: https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=de
UserIDs
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizada neste website a função "UserIDs". Se o cliente tiver consentido na utilização do Google Analytics 4 nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, tiver criado uma conta neste website e iniciar sessão com essa conta em diferentes dispositivos, as suas atividades, incluindo conversões, podem ser analisadas em vários dispositivos.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
10) Retargeting/ Remarketing e Conversion-Tracking
Meta Pixel com correspondência avançada de dados
No âmbito da nossa oferta em linha, utilizamos, no modo de correspondência avançada de dados, o serviço “Meta Pixel” do seguinte fornecedor: Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda (“Meta”)
Se um utilizador clicar num anúncio publicitário por nós publicado no Facebook ou no Instagram, o “Meta Pixel” acrescenta um parâmetro ao URL da nossa página ligada. Este parâmetro de URL é então registado no navegador do utilizador, após o reencaminhamento, através de um cookie definido pela própria página ligada.
Isto permite, por um lado, que a Meta determine os visitantes da nossa oferta em linha como público-alvo para a apresentação de anúncios (os chamados “Ads”). Em conformidade, utilizamos o serviço para apresentar os anúncios do Facebook e/ou do Instagram por nós publicados apenas aos utilizadores que também tenham demonstrado interesse na nossa oferta em linha ou que apresentem determinadas características (por exemplo, interesses em determinados temas ou produtos, determinados com base nos sítios Web visitados), que transmitimos à Meta (os chamados “Custom Audiences”).
Por outro lado, o “Meta Pixel” permite verificar se os utilizadores foram redirecionados para o nosso sítio Web após clicarem num anúncio publicitário e quais as ações que aí realizam (o chamado “Conversion-Tracking”).
Em complemento ao “Meta Pixel”, que transmite dados à Meta através do seu navegador, pode eventualmente ser utilizada a “Meta Conversions API”. Se esta for utilizada, as informações sobre determinadas ações realizadas no nosso sítio Web (os chamados “Events”, por exemplo, visualizações de páginas, a adição de produtos ao carrinho de compras, o início do processo de encomenda ou a conclusão de uma encomenda) são transmitidas, através de uma interface, não através do seu navegador, mas diretamente do nosso servidor para os servidores da Meta. Tal serve para tornar a medição do êxito dos nossos anúncios publicitários mais fiável, por exemplo, quando a transmissão através do navegador não ocorre ou ocorre apenas de forma incompleta devido a limitações técnicas. No âmbito da “Meta Conversions API”, podem ser transmitidos à Meta, em especial, os seguintes dados: tipo e momento do evento, URL acedido, informações sobre os produtos encomendados e o seu valor, o seu endereço IP, informações sobre o seu navegador e dispositivo terminal (User Agent), bem como os identificadores armazenados nos cookies da Meta.
Para identificar melhor, no âmbito da avaliação estatística, os utilizadores cujos dados obtivemos no contexto de relações comerciais ou de natureza semelhante, utilizamos, no âmbito do Conversion-Tracking, a função de correspondência avançada de dados. Para o efeito, transmitimos também dados de clientes (sobretudo endereços de e-mail e números de telefone, mas também nomes e moradas) por via eletrónica à Meta, através do “Meta Pixel” e, caso seja utilizada, da “Meta Conversions API”. A Meta não tem, neste caso, acesso a dados em texto legível, uma vez que as informações são convertidas numa sequência de carateres ilegível, antes ou durante a transmissão, por meio de um procedimento de hash. As informações assim convertidas só podem então ser utilizadas pela Meta para as associar a contas Meta existentes que os titulares dos dados tenham criado. Isto permite o rastreamento das interações dos utilizadores em todos os serviços e dispositivos terminais associados à respetiva conta Meta.
Para evitar o registo duplicado das mesmas informações pelo “Meta Pixel” e pela “Meta Conversions API”, é atribuído a cada evento um identificador, com base no qual a Meta agrega as transmissões.
Todos os dados transmitidos são armazenados e tratados pela Meta, de modo que seja possível a sua associação ao respetivo perfil de utilizador e que a Meta possa utilizar os dados para os seus próprios fins publicitários, de acordo com as políticas de utilização de dados da Meta (https://www.facebook.com/about/privacy/). Os dados podem permitir à Meta e aos seus parceiros publicar anúncios dentro e fora do Facebook.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, bem como a transmissão de dados do lado do servidor através da “Meta Conversions API”, só são efetuados se o cliente nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. O cliente pode revogar a qualquer momento o consentimento prestado, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” (“Cookie-Consent-Tool”) disponibilizada no sítio Web. Após a revogação, também deixam de ser transmitidos dados à Meta através da “Meta Conversions API”.
Somos, em conjunto com a Meta, responsáveis pela recolha dos dados através do “Meta Pixel” e da “Meta Conversions API” e pela sua transmissão à Meta (art. 26.º do RGPD). Para o efeito, celebrámos com a Meta um acordo relativo à responsabilidade conjunta, cujo conteúdo pode consultar em https://www.facebook.com/legal/controller_addendum.
Para a avaliação dos dados, a comparação dos dados de contacto transmitidos à Meta, a sua atribuição a eventos predefinidos e a elaboração de relatórios de medição e de análise, a Meta atua, porém, como nosso subcontratante nos termos do art. 28.º do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e está obrigada, de acordo com o contrato de subcontratação disponível em https://facebook.com/legal/terms/dataprocessing, a proteger os dados dos visitantes do nosso sítio e dos nossos clientes.
As informações geradas pela Meta são, em regra, transmitidas para um servidor da Meta e aí armazenadas; neste contexto, pode também ocorrer uma transmissão para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
11) Funcionalidades do sítio
Youtube
Este sítio Web utiliza plugins para a apresentação e reprodução de vídeos do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Os dados podem ainda ser transmitidos a: Google LLC., EUA
Quando o cliente acede a uma página da nossa presença na Internet que contenha um plugin deste tipo, o seu navegador estabelece, o mais tardar no momento da reprodução do vídeo, uma ligação direta aos servidores do fornecedor para carregar os conteúdos. Neste processo, são transmitidas ao fornecedor determinadas informações, incluindo o endereço IP do cliente.
Se a reprodução de vídeos incorporados for iniciada através do plugin, o fornecedor utiliza ainda cookies para recolher informações sobre o comportamento dos utilizadores, elaborar estatísticas de reprodução e impedir comportamentos abusivos.
Se, durante a visita ao sítio, o cliente tiver iniciado sessão numa conta de utilizador junto do fornecedor, os seus dados serão atribuídos diretamente à sua conta ao clicar num vídeo. Se o cliente não pretender que os dados sejam atribuídos à sua conta, deve terminar a sessão antes de acionar o botão de reprodução.
Todos os tratamentos acima referidos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no equipamento terminal utilizado, só ocorrem se o cliente nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. O consentimento prestado pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço através da «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no sítio Web.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
12) Ferramentas e outros
12.1 Billbee
Para a execução da contabilidade, utilizamos o serviço do software de contabilidade baseado na nuvem do seguinte fornecedor: Billbee GmbH, Arolser Str. 10, 34477 Twistetal, Alemanha
O fornecedor processa faturas recebidas e emitidas e, se aplicável, também os movimentos bancários da nossa empresa, a fim de registar automaticamente as faturas, associá-las às transações e, a partir daí, elaborar a contabilidade financeira num processo parcialmente automatizado.
Na medida em que, neste contexto, sejam também tratados dados pessoais, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo numa organização e documentação eficientes das nossas operações comerciais, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
12.2 Ferramenta de consentimento de cookies
Para obter consentimentos válidos dos utilizadores para cookies e aplicações baseadas em cookies que exijam consentimento, este sítio Web utiliza uma chamada «ferramenta de consentimento de cookies». A «ferramenta de consentimento de cookies» é apresentada aos utilizadores, ao aceder ao sítio, sob a forma de uma interface de utilizador interativa, na qual é possível prestar, mediante a marcação de uma caixa, consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies. Com a utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços que exijam consentimento só são carregados se o respetivo utilizador prestar o consentimento correspondente mediante a marcação da caixa. Assim, garante-se que tais cookies só são colocados no equipamento terminal do respetivo utilizador caso tenha sido prestado consentimento.
A ferramenta coloca cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Em princípio, não são aqui tratados dados pessoais dos utilizadores.
Se, em casos individuais, ocorrer, ainda assim, o tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP) para efeitos de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, este tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies que seja conforme à lei, específica para cada utilizador e fácil de utilizar e, portanto, numa configuração da nossa presença na Internet que seja conforme à lei.
Constitui ainda fundamento jurídico para o tratamento o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Enquanto responsáveis pelo tratamento, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente não necessários do respetivo consentimento do utilizador.
Na medida do necessário, celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação (acordo de tratamento de dados), que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Poderá encontrar mais informações sobre o operador e sobre as possibilidades de configuração da ferramenta de consentimento de cookies diretamente na respetiva interface de utilizador no nosso sítio Web.
13) Direitos do titular dos dados
13.1 A legislação de proteção de dados aplicável confere-lhe, relativamente ao responsável pelo tratamento, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, os seguintes direitos enquanto titular dos dados (direitos de acesso e de intervenção), remetendo-se, quanto aos respetivos pressupostos de exercício, para o fundamento jurídico indicado:
- Direito de acesso nos termos do art. 15.º do RGPD;
- Direito de retificação nos termos do art. 16.º do RGPD;
- Direito ao apagamento nos termos do art. 17.º do RGPD;
- Direito à limitação do tratamento nos termos do art. 18.º do RGPD;
- Direito de notificação nos termos do art. 19.º do RGPD;
- Direito à portabilidade dos dados nos termos do art. 20.º do RGPD;
- Direito de retirar o consentimento prestado nos termos do art. 7.º, n.º 3, do RGPD;
- Direito de apresentar reclamação nos termos do art. 77.º do RGPD.
13.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO
SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, OPOR-SE A ESSE TRATAMENTO, COM EFEITOS PARA O FUTURO.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAREMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. FICA, NO ENTANTO, RESSALVADO O TRATAMENTO ULTERIOR, SE PUDERMOS DEMONSTRAR RAZÕES IMPERIOSAS E LEGÍTIMAS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, AO EXERCÍCIO OU À DEFESA DE DIREITOS EM PROCESSO JUDICIAL.
SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS POR NÓS PARA EFEITOS DE MARKETING DIRETO, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA TAIS FINS DE MARKETING. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO CONFORME ACIMA DESCRITO.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAREMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE MARKETING DIRETO.
14) Prazo de conservação dos dados pessoais
O prazo de conservação dos dados pessoais é determinado em função do respetivo fundamento jurídico, da finalidade do tratamento e – se aplicável – adicionalmente em função do respetivo prazo legal de conservação (p. ex., prazos de conservação previstos na legislação comercial e fiscal).
No caso do tratamento de dados pessoais com base num consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, os dados em causa são conservados até que o cliente retire o seu consentimento.
Se existirem prazos legais de conservação para dados tratados no âmbito de obrigações negociais ou pré-negociais com fundamento no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, esses dados são apagados por rotina após o termo dos prazos de conservação, desde que deixem de ser necessários para o cumprimento do contrato ou para a diligência pré-contratual e/ou deixe de subsistir, da nossa parte, um interesse legítimo na sua conservação ulterior.
No caso do tratamento de dados pessoais com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, estes dados são conservados até que o cliente exerça o seu direito de oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1, do RGPD, salvo se pudermos demonstrar razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento se destinar à declaração, ao exercício ou à defesa de direitos em processo judicial.
No caso do tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, estes dados são conservados até que o cliente exerça o seu direito de oposição nos termos do art. 21.º, n.º 2, do RGPD.
Salvo disposição em contrário nas restantes informações constantes da presente política sobre situações específicas de tratamento, os dados pessoais conservados são, de resto, apagados quando deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou de outro modo tratados.