Condições gerais com informação ao cliente

Este texto é uma tradução do original alemão, disponibilizada para sua comodidade. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa.

Índice

  1. Âmbito de aplicação
  2. Celebração do contrato
  3. Direito de livre resolução
  4. Preços e condições de pagamento
  5. Condições de entrega e de expedição
  6. Reserva de propriedade
  7. Responsabilidade por defeitos (garantia legal)
  8. Condições especiais para o processamento de mercadorias segundo especificações determinadas do cliente
  9. Utilização de vales promocionais
  10. Direito aplicável
  11. Foro competente
  12. Resolução alternativa de litígios

1) Âmbito de aplicação

1.1 As presentes Condições Gerais (a seguir "CG") de SilverCoin Artworks X e.U., titular: Simon Baranyi (a seguir "vendedor"), aplicam-se a todos os contratos de fornecimento de mercadorias que um consumidor ou profissional (a seguir "cliente") celebre com o vendedor relativamente às mercadorias apresentadas pelo vendedor na sua loja online. Fica desde já excluída a aplicação de condições próprias do cliente, salvo acordo em contrário.

1.2 Consumidor, na aceção das presentes CG, é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser imputados, de forma predominante, nem à sua atividade comercial nem à sua atividade profissional independente.

1.3 Profissional, na aceção das presentes CG, é uma pessoa singular ou coletiva ou uma sociedade de pessoas com capacidade jurídica que, ao celebrar um negócio jurídico, atue no exercício da sua atividade comercial ou profissional independente.

2) Celebração do contrato

2.1 As descrições dos produtos constantes da loja online do vendedor não constituem propostas vinculativas por parte do vendedor, servindo antes para que o cliente apresente uma proposta vinculativa.

2.2 O cliente pode apresentar a proposta através do formulário de encomenda online integrado na loja online do vendedor. Para o efeito, depois de colocar as mercadorias selecionadas no carrinho de compras virtual e de percorrer o processo de encomenda eletrónico, o cliente, ao clicar no botão que conclui o processo de encomenda, apresenta uma proposta contratual juridicamente vinculativa relativamente às mercadorias contidas no carrinho de compras.

2.3 O vendedor pode aceitar a proposta do cliente no prazo de cinco dias,

  • enviando ao cliente uma confirmação da encomenda por escrito ou em forma de texto (fax ou e-mail), sendo, nesse caso, determinante a receção da confirmação da encomenda pelo cliente, ou
  • entregando ao cliente a mercadoria encomendada, sendo, nesse caso, determinante a receção da mercadoria pelo cliente, ou
  • solicitando ao cliente o pagamento após a apresentação da respetiva encomenda.

Se se verificarem várias das alternativas acima referidas, o contrato considera-se celebrado no momento em que ocorrer primeiro uma das alternativas acima referidas. O prazo para a aceitação da proposta começa a correr no dia seguinte ao do envio da proposta pelo cliente e termina com o decurso do quinto dia seguinte ao envio da proposta. Se o vendedor não aceitar a proposta do cliente dentro do referido prazo, tal considera-se uma recusa da proposta, com a consequência de o cliente deixar de estar vinculado à sua declaração de vontade.

2.4 Em caso de seleção de um meio de pagamento oferecido pela PayPal, o processamento do pagamento é efetuado através do prestador de serviços de pagamento PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo (a seguir: "PayPal"), ao abrigo das condições de utilização da PayPal, consultáveis em https://www.paypal.com/de/legalhub/paypal/useragreement-full ou - caso o cliente não possua uma conta PayPal – ao abrigo das condições para pagamentos sem conta PayPal, consultáveis em https://www.paypal.com/de/legalhub/paypal/privacywax-full. Se o cliente pagar através de um meio de pagamento oferecido pela PayPal que possa ser selecionado no processo de encomenda online, o vendedor declara desde já a aceitação da proposta do cliente no momento em que o cliente clicar no botão que conclui o processo de encomenda.

2.5 No caso de encomenda através do formulário de encomenda online do vendedor, o texto do contrato é armazenado pelo vendedor após a celebração do contrato e transmitido ao cliente em forma de texto (p. ex. e-mail, fax ou carta) após o envio da respetiva encomenda. O vendedor não disponibiliza o texto do contrato de qualquer outra forma. Se o cliente tiver criado uma conta de utilizador na loja online do vendedor antes de enviar a sua encomenda, os dados da encomenda ficam arquivados no website do vendedor e podem ser consultados gratuitamente pelo cliente através da sua conta de utilizador protegida por palavra-passe, mediante a introdução dos respetivos dados de início de sessão.

2.6 Antes de submeter a encomenda de forma vinculativa através do formulário de encomenda em linha do vendedor, o cliente pode detetar eventuais erros de introdução de dados mediante a leitura atenta das informações apresentadas no ecrã. Um meio técnico eficaz para melhor detetar erros de introdução pode ser a função de ampliação do navegador, com a qual a visualização no ecrã é aumentada. No decurso do processo eletrónico de encomenda, o cliente pode corrigir os dados introduzidos através das funções habituais do teclado e do rato, até clicar no botão que conclui o processo de encomenda.

2.7 Estão disponíveis diferentes idiomas para a celebração do contrato. A seleção concreta de idiomas é apresentada na loja em linha.

2.8 O processamento da encomenda realiza-se, em regra, de forma automatizada por correio eletrónico. O cliente deve assegurar-se de que o endereço de correio eletrónico por si indicado para o processamento da encomenda está correto, de modo que nesse endereço possam ser recebidos os correios eletrónicos enviados pelo vendedor.

3) Direito de livre resolução

3.1 Os consumidores dispõem, em princípio, de um direito de livre resolução.

3.2 Informações mais detalhadas sobre o direito de livre resolução constam da informação sobre o direito de livre resolução do vendedor.

3.3 O direito de livre resolução não se aplica a consumidores que, no momento da celebração do contrato, não sejam nacionais de nenhum Estado-Membro da União Europeia e cujo único domicílio e endereço de entrega se situem, no momento da celebração do contrato, fora da União Europeia.

4) Preços e condições de pagamento

4.1 Salvo indicação em contrário na descrição do produto do vendedor, os preços indicados são preços totais que incluem o imposto sobre o volume de negócios legalmente devido. Os eventuais custos adicionais de entrega e de envio são indicados separadamente na respetiva descrição do produto.

4.2 Em caso de entregas para países fora da União Europeia, podem ser devidos, caso a caso, outros custos pelos quais o vendedor não é responsável e que ficam a cargo do cliente. Incluem-se aqui, por exemplo, os custos da transferência de dinheiro por instituições de crédito (p. ex., comissões de transferência, comissões de câmbio) ou os encargos ou impostos de importação (p. ex., direitos aduaneiros). Tais custos relativos à transferência de dinheiro podem também ser devidos quando a entrega não seja efetuada para um país fora da União Europeia, mas o cliente efetue o pagamento a partir de um país fora da União Europeia.

4.3 A(s) modalidade(s) de pagamento é/são comunicada(s) ao cliente na loja em linha do vendedor.

4.4 Em caso de seleção de uma modalidade de pagamento oferecida através do serviço de pagamento “PayPal”, o processamento do pagamento é efetuado através da PayPal, podendo esta, para o efeito, recorrer igualmente aos serviços de prestadores de serviços de pagamento terceiros. Se o vendedor oferecer também através da PayPal modalidades de pagamento em que assume o risco do adiantamento perante o cliente (p. ex., compra por fatura ou pagamento em prestações), cede o seu crédito de pagamento, nessa medida, à PayPal ou ao prestador de serviços de pagamento mandatado pela PayPal e concretamente indicado ao cliente. Antes de aceitar a declaração de cessão do vendedor, a PayPal ou o prestador de serviços de pagamento mandatado pela PayPal efetua uma avaliação de solvabilidade com base nos dados do cliente transmitidos. O vendedor reserva-se o direito de recusar ao cliente a modalidade de pagamento selecionada em caso de resultado negativo da avaliação. Em caso de admissão da modalidade de pagamento selecionada, o cliente deve pagar o montante da fatura dentro do prazo de pagamento acordado ou nos intervalos de pagamento acordados. Neste caso, o cliente só pode efetuar o pagamento com efeito liberatório à PayPal ou ao prestador de serviços de pagamento mandatado pela PayPal. No entanto, mesmo em caso de cessão de créditos, o vendedor continua a ser responsável pelas questões gerais dos clientes, p. ex., sobre a mercadoria, o prazo de entrega, o envio, as devoluções, as reclamações, as declarações de resolução e respetivos envios ou as notas de crédito.

4.5 Em caso de seleção de uma modalidade de pagamento oferecida através do serviço de pagamento "Shopify Payments", o processamento do pagamento é efetuado pela Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2. Etage, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda (“Shopify”). As várias modalidades de pagamento oferecidas através da Shopify Payments são comunicadas ao cliente na loja em linha do vendedor. Para o processamento dos pagamentos, a Shopify pode recorrer a outros serviços de pagamento, aos quais podem ser aplicáveis condições de pagamento especiais, sobre as quais o cliente poderá ser informado separadamente. Mais informações sobre "Shopify Payments" estão disponíveis na Internet em https://www.shopify.com/legal/terms-payments/de.

5) Condições de entrega e de envio

5.1 Se o vendedor oferecer o envio da mercadoria, a entrega é efetuada, dentro da área de entrega indicada pelo vendedor, para o endereço de entrega indicado pelo cliente, salvo acordo em contrário. Para o processamento da transação, é determinante o endereço de entrega indicado no processamento da encomenda do vendedor.

5.2 Se a entrega da mercadoria falhar por motivos imputáveis ao cliente, o cliente suporta os custos razoáveis daí resultantes para o vendedor. Tal não se aplica, no que respeita aos custos de envio, se o cliente exercer validamente o seu direito de livre resolução. No que respeita aos custos de devolução, em caso de exercício válido do direito de livre resolução por parte do cliente, aplica-se a regulamentação prevista a esse respeito na informação sobre o direito de livre resolução do vendedor.

5.3 Se o cliente atuar como profissional, o risco de perda ou deterioração fortuita da mercadoria vendida transfere-se para o cliente logo que o vendedor tenha entregue a coisa ao transitário, ao transportador ou à pessoa ou entidade designada para executar o envio. Se o cliente atuar como consumidor, o risco de perda ou deterioração fortuita da mercadoria vendida só se transfere, em princípio, com a entrega da mercadoria ao cliente ou a uma pessoa autorizada a recebê-la. Em derrogação do disposto anteriormente, o risco de perda ou deterioração fortuita da mercadoria vendida transfere-se para o cliente, mesmo no caso de consumidores, logo que o vendedor tenha entregue a coisa ao transitário, ao transportador ou à pessoa ou entidade designada para executar o envio, se o cliente tiver incumbido o transitário, o transportador ou a pessoa ou entidade designada para executar o envio dessa execução e o vendedor não tiver previamente indicado essa pessoa ou entidade ao cliente.

5.4 Por motivos logísticos, não é possível o levantamento pelo próprio cliente.

6) Reserva de propriedade

Se o vendedor efetuar a sua prestação antecipadamente, reserva para si a propriedade da mercadoria entregue até ao pagamento integral do preço de compra devido.

7) Responsabilidade por defeitos (garantia legal)

Salvo disposição em contrário nas regras seguintes, aplicam-se as disposições legais relativas à responsabilidade por defeitos. Em derrogação do mesmo, aplica-se o seguinte aos contratos de fornecimento de mercadorias:

7.1 Se o cliente atuar como profissional,

  • cabe ao vendedor a escolha da forma de cumprimento posterior;
  • no caso de mercadorias novas, o prazo de prescrição dos direitos por defeitos é de um ano a contar da entrega da mercadoria;
  • no caso de mercadorias usadas, os direitos por defeitos ficam excluídos;
  • o prazo de prescrição não recomeça a correr se, no âmbito da responsabilidade por defeitos, for efetuada uma entrega de substituição.

7.2 As limitações de responsabilidade e as reduções de prazo acima previstas não se aplicam

  • aos pedidos de indemnização por danos e de reembolso de despesas do cliente,
  • no caso de o vendedor ter ocultado dolosamente o defeito,
  • às mercadorias que, de acordo com a sua utilização habitual, tenham sido utilizadas numa construção e tenham causado a sua defeituosidade,
  • a uma eventual obrigação do vendedor de disponibilizar atualizações para produtos digitais, no caso de contratos de fornecimento de mercadorias com elementos digitais.

7.3 Além disso, no que respeita aos profissionais, os prazos legais de prescrição para um eventual direito de regresso previsto na lei permanecem inalterados.

7.4 Se o cliente atuar como consumidor, é solicitado que reclame junto do distribuidor relativamente às mercadorias entregues com danos de transporte evidentes e que informe o vendedor desse facto. Se o cliente não o fizer, tal não tem qualquer efeito sobre os seus direitos legais ou contratuais por defeitos.

8) Condições especiais para o processamento de mercadorias segundo determinadas especificações do cliente

8.1 Se, de acordo com o conteúdo do contrato, o vendedor estiver obrigado, além do fornecimento da mercadoria, também ao processamento da mercadoria segundo determinadas especificações do cliente, o cliente deve disponibilizar ao vendedor todos os conteúdos necessários para o processamento, tais como textos, imagens ou gráficos, nos formatos de ficheiro, formatações e tamanhos de imagem e de ficheiro indicados pelo vendedor, e conceder-lhe os direitos de utilização necessários para o efeito. O cliente é o único responsável pela obtenção desses conteúdos e pela aquisição dos respetivos direitos. O cliente declara e assume a responsabilidade de que tem o direito de utilizar os conteúdos cedidos ao vendedor. Em especial, zela por que deste modo não sejam violados direitos de terceiros, nomeadamente direitos de autor, direitos de marca e direitos de personalidade.

8.2 O cliente isenta o vendedor de responsabilidade perante pretensões de terceiros que estes possam fazer valer contra o vendedor em relação a uma violação dos seus direitos decorrente da utilização contratualmente prevista dos conteúdos do cliente pelo vendedor. O cliente assume igualmente os custos necessários da defesa jurídica, incluindo todas as custas judiciais e honorários de advogados nos montantes legais. Tal não se aplica se a violação de direitos não for imputável ao cliente. Em caso de reclamação por parte de terceiros, o cliente está obrigado a disponibilizar ao vendedor, sem demora, de forma verdadeira e completa, todas as informações necessárias à apreciação das pretensões e à defesa.

8.3 O vendedor reserva-se o direito de recusar encomendas de processamento caso os conteúdos disponibilizados para o efeito pelo cliente violem proibições legais ou administrativas ou os bons costumes. Tal aplica-se, em especial, à disponibilização de conteúdos hostis à Constituição, racistas, xenófobos, discriminatórios, ofensivos, que ponham em perigo os jovens e/ou que glorifiquem a violência.

9) Resgate de vales promocionais

9.1 Os vales que sejam emitidos gratuitamente pelo vendedor no âmbito de ações promocionais com um determinado prazo de validade e que não possam ser adquiridos onerosamente pelo cliente (a seguir "vales promocionais") só podem ser resgatados na loja online do vendedor e apenas no período indicado.

9.2 Determinados produtos podem estar excluídos da ação de vales, desde que tal restrição resulte do conteúdo do vale promocional.

9.3 Os vales promocionais só podem ser resgatados antes da conclusão do processo de encomenda. Não é possível a imputação posterior.

9.4 Por cada encomenda só pode ser resgatado um vale promocional.

9.5 Caso o vale promocional se refira a um valor concreto e não a um desconto percentual no preço, o valor da mercadoria tem de corresponder, no mínimo, ao montante do vale promocional. Um eventual saldo remanescente não é reembolsado pelo vendedor.

9.6 Se o valor do vale promocional não for suficiente para cobrir a encomenda, pode ser escolhida uma das restantes formas de pagamento oferecidas pelo vendedor para liquidar a diferença.

9.7 O saldo de um vale promocional não é pago em numerário nem vence juros.

9.8 O vale promocional não é reembolsado se o cliente devolver, no âmbito do seu direito legal de livre resolução, a mercadoria paga total ou parcialmente com o vale promocional.

9.9 O vale promocional é transmissível. O vendedor pode efetuar a prestação, com efeito liberatório, ao respetivo portador que resgate o vale promocional na loja online do vendedor. Tal não se aplica se o vendedor tiver conhecimento, ou desconhecer por negligência grosseira, a falta de legitimidade, a incapacidade negocial ou a falta de poderes de representação do respetivo portador.

10) Direito aplicável

A todas as relações jurídicas das partes aplica-se o direito da República da Áustria, com exclusão das leis sobre a compra e venda internacional de mercadorias. No caso dos consumidores, esta escolha de direito só se aplica na medida em que não seja retirada a proteção concedida pelas disposições imperativas do direito do Estado em que o consumidor tem a sua residência habitual.

11) Foro competente

Se o cliente atuar como comerciante, pessoa coletiva de direito público ou património especial de direito público com sede no território da República da Áustria, o foro exclusivamente competente para todos os litígios decorrentes do presente contrato é o da sede comercial do vendedor. Se o cliente tiver a sua sede fora do território da República da Áustria, a sede comercial do vendedor é o foro exclusivamente competente para todos os litígios decorrentes do presente contrato, caso o contrato ou os direitos dele decorrentes possam ser imputados à atividade profissional ou comercial do cliente. Nos casos acima referidos, o vendedor tem, contudo, sempre o direito de recorrer ao tribunal da sede do cliente.

12) Resolução alternativa de litígios

O vendedor não está obrigado nem disposto a participar num procedimento de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Data: 05.11.2026, 22:36:34
  • Envio gratuito na UE a partir de €150
  • Enviado num prazo de 1 dia útil
  • Pague em segurança: cartão, PayPal, Klarna
  • Acabamento na Áustria

SilverCoin Artworks

  • Sobre nós
  • Guia / Blogue
  • Torne-se revendedor
  • Login de revendedor

Serviço

  • Aconselhamento sobre produtos
  • Custos de envio
  • Informações da empresa para IA

Contactos

  • SilverCoin Artworks X e.U.Engelsdorferstraße 4, 3730 Eggenburg, Áustria
  • office@silvercoinartworks.com

Métodos de pagamento

  • PayPal
  • Visa
  • Mastercard
  • Klarna
  • Apple Pay
  • Google Pay
  • American Express

Parceiros de envio

  • FedEx
  • Österreichische Post

SilverCoin Artworks

  • Sobre nós
  • Guia / Blogue
  • Aconselhamento sobre produtos
  • Torne-se revendedor
  • Login de revendedor
  • Custos de envio
  • Informações da empresa para IA

Contactos

  • SilverCoin Artworks X e.U.Engelsdorferstraße 4, 3730 Eggenburg, Áustria
  • office@silvercoinartworks.com

Métodos de pagamento

  • PayPal
  • Mastercard
  • Klarna
  • Visa
  • American Express
  • Apple Pay
  • Google Pay

Envio

  • FedEx
  • Österreichische Post
FacebookInstagramYouTube
Termos e CondiçõesInformações legaisPolítica de privacidade
Direito de livre resolução

© 2026 SilverCoin Artworks

© 2026 SilverCoin Artworks

Termos e CondiçõesInformações legaisPolítica de privacidadeDireito de livre resolução
InstagramFacebookYouTube
Silvercoin Artworks
Silvercoin Artworks
Crie o seu designCom a sua própria imagem e gravação
Motivos limitadosMais de 10 000 motivos
OFERTA! A partir de 2 produtos, 2 caixas de madeira grátis (€49.80)
Encomende hoje, enviamos em 1 dia útil
Envio gratuito para a UE a partir de €150
OFERTA! A partir de 2 produtos, 2 caixas de madeira grátis (€49.80)
Encomende hoje, enviamos em 1 dia útil
Envio gratuito para a UE a partir de €150

Como funciona:

Compre 2 produtos à sua escolha e receba grátis 2 caixas de madeira premium no valor de €49.80. Pode combinar todos os produtos como quiser.

Independentemente disto: envio gratuito para a UE a partir de €150.